Não é sempre que posso dizer que o governo acertou ao mudar impostos. Um estado cujos gastos aumentam mais do que a receita deixa qualquer contribuinte com o pé atrás. Mas na semana passada foi anunciada a manutenção do IPI reduzido para a linha branca com um critério novo: paga menos imposto o produto que usar menos energia. Esse é um típico caso em que o governo é esperto o suficiente para empurrar os cidadãos na direção correta. Não é certo que as pessoas, movidas por interesse próprio, como prevê a economia elementar, escolham o refrigerador mais eficiente porque querem economizar na conta de luz. Elas podem escolher a geladeira mais bonita, ou a mais barata, independentemente da tecnologia empregada. O governo acaba de ajudá-las na escolha.
Descrevo a ação do governo como um empurrão porque estou imitando a expressão em inglês "nudge", usada por Richard Thaler e Cass Sunstein em (ótimo) livro homônimo, já traduzido para o português. Eles defendem uma espécie de estado intervencionista esperto, que deixa as pessoas livres para decidirem, mas corrige algumas imperfeições do mercado. No caso das geladeiras, o governo já tinha colocado etiquetas que indicam o consumo. A informação ajuda, mas nem todos sabem interpretá-la. O imposto diferenciado é um empurrão mais certeiro.
E por que o governo deveria ligar para a geladeira que nós compramos? Eficiência energética deveria ser política pública de primeira grandeza, com um PAC, se preciso. Não tem PAC para tudo no Brasil? Estamos em um momento em que a tendência de médio prazo é de aumento no uso de fontes fósseis de combustíveis no país para o fornecimento de eletricidade. As novas grandes hidrelétricas vão se concentrar na Amazônia, onde é difícil conseguir licença ambiental e é demorado construir. O contrário do que ocorre com uma termelétrica a gás ou carvão. Ao mesmo tempo, é cada vez maior a pressão para que os grandes emergentes (do BRIC) tenham planos para controlar suas emissões de gases do efeito estufa. Uma forma no Brasil seria construindo menos termelétricas, o que seria possível com maior eficiência no uso da eletricidade.
A lógica vai mais além. Qual a maneira mais barata de reduzir emissões? Com eficiência no uso da energia - o custo, aliás, muitas vezes é menor do que a economia em energia. E é bom que o governo mostre que entende de "nudges". Ele vai precisar usar muitos para lidar com a fonte de emissões que deve garantir uma das maiores reduções e que, por isso, é chave para conter as mudanças climáticas: o desmatamento.
Você arriscaria dar sugestões de nudges para reduzir o desmatamento?
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